sábado, abril 10, 2021
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InícioAssuntos VariadosA Livelo pode ser responsabilizada por conta do Amigo?

A Livelo pode ser responsabilizada por conta do Amigo?

Quando houve aquele problema da TAP com os bilhetes Amigo, surgiu a polêmica a respeito da parceria Livelo – Amigo e se a primeira, por ventura, poderia ser responsabilizada pelos pontos que os clientes não puderam usar a partir do momento que o site e o call center do Amigo saíram do ar.

A ideia por trás da responsabilização seria a seguinte: mesmo depois de anunciada a recuperação judicial da Avianca em 11 de dezembro, a Livelo manteve a parceria e fez promoções de transferência bonificada. Essas promoções foram as seguintes:

  • 10 – 16 de dezembro de 2018
  • 19 – 21 de fevereiro de 2019

E quais seriam os fundamentos da responsabilidade da Livelo?

  • A solidariedade na cadeia de consumo;
  • a teoria do risco do negócio;
  • a ciência que a Avianca/Amigo poderia não se recuperar financeiramente e honrar os bilhetes;
  • os consumidores fora da “bolha” dos milheiros não tinham ideia do risco que estavam correndo ao transferir seus pontos para um programa à beira do abismo.

Algumas questões que podem ser ponderadas:

  • A posição da Livelo na cadeia de consumo seria análoga àquela do comerciante – só é responsabilizado em situações específicas do CDC?
  • Os pontos transferidos da Livelo – e isso vale para qualquer programa – deveriam contar com um “prazo de garantia” para blindar o consumidor de eventuais quebras?
  • Como tratar o cliente que transferiu pontos em promoções antes da recuperação judicial, mas que não os utilizou por circunstâncias privadas? Ele também teria o direito de recuperar os pontos enviados?
  • Todos os clientes devem ser tratados igualmente? Como aferir se o cliente tinha pleno conhecimento do risco e ainda assim transferiu pontos enquanto a Avianca estava em recuperação judicial?

Eu acho que esse assunto é extremamente polêmico e merece muitos comentários.

No meu caso, eu não tenho qualquer tipo de pretensão contra a Livelo: eu sabia das condições da Avianca/Amigo e transferir ou não foi uma questão puramente pessoal. Acredito que esse seja o caso de muitos aqui.

Eu, sinceramente, não tenho posição tomada em relação a muitos pontos levantados no post e espero que as contribuições de vocês possam ajudar!

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