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Delta, American e United Anunciam Nova Política de Overbooking

Depois do fiasco monumental da United que retirou violentamente um passageiro pagante e embarcado de um de seus voos (leia aqui), as três maiores companhias aéreas americanas decidiram promover alterações na política de overbooking.

United Airlines

O CEO da United, Oscar Munoz, disse publicamente que policiais não mais serão chamados para retirar um passageiro embarcado, a não ser que seja caso de risco à segurança. A empresa enviou comunicado afirmando que anunciará a sua nova política até o dia 30 de abril. Além disso, um memo interno foi enviado aos funcionários da United, confirmando que nenhum passageiro vai ser retirado do voo para acomodar tripulantes.

Delta Airlines

A Delta aumentou os valores que os agentes do portão e seus supervisores podem oferecer aos passageiros ainda não embarcados, caso não haja voluntários suficientes. Agora, os agentes podem oferecer até USD 2.000 e os supervisores, USD 9.950. Vejam, esses altos valores decerto só serão oferecidos em casos extremos.

American Airlines

A AA alterou as suas condições de transporte que não mais prevêem que um passageiro possa ser retirado da aeronave para dar lugar a outro passageiro. Os passageiros impedidos de embarcar geralmente são os últimos a fazerem o check-in, mas a empresa avisa que outros fatores podem ter peso na decisão, tais como a tarifa paga e o status com a companhia (vocês estão vendo como status é importante?).

A compensação varia de acordo com o valor da passagem e o tempo de atraso.

Para voos internacionais com saída dos EUA, se o voo em que o passageiro será reacomodado chegar até 1 hora depois daquela prevista originalmente, não haverá compensação; até 4 horas, o passageiro receberá até USD 675 e mais de 4 horas, até USD 1.350.

Nos voos domésticos dentro dos EUA, se o voo em que o passageiro será reacomodado chegar até 1 hora depois daquela prevista originalmente, não haverá compensação; até 2 horas, o passageiro receberá até USD 675 e mais de 2 horas, até USD 1.350.

Uma coisa importante que todos devem saber é: uma vez que os passageiros voluntariamente aceitem ser acomodados em outro voo, não é possível pedir compensação nos tribunais brasileiros.

Mas, se forem forçados a embarcar em outro voo com mais de 4 horas de atraso do horário original,  de acordo com as decisões pacificadas nos tribunais brasileiros cabem danos morais. Menos de 4 horas de atraso, em qualquer circunstância, os juízes, desembargadores e Ministros do STJ entendem que não passa de mero aborrecimento. Aliás, qualquer fator inerente à atividade da empresa aérea que cause um atraso de mais de 4 horas, exceto força maior, como tempestades, furacões, tsunamis, etc – pode dar causa à indenização por danos morais.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Excelente texto Beatriz. Como disse em uma das minhas publicações no facebook sobre o incidente do UA 3411, devemos aprender com o erro cometido pela UA, assim como a empresa aprendeu bastante. Com esta matéria, você expõe de forma objetiva, o que precisamos saber caso estejamos diante de uma situação como a do voo da United. Parabéns pela iniciativa !!!

    • Uma pena que alguém se machucou muito para que as empresas fizessem o óbvio, Quando eu li a matéria, eu nem entendi o que tinha acontecido. Como advogada, é incompreensível para mim aceitar que as leis americanas permitam que uma empresa aérea retire um passageiro pagante do voo por seus problemas de gestão ou para dar lugar para outro passageiro. Isso não existe em nenhum lugar do mundo, exceto nos EUA.

  2. Excelente texto Beatriz. Como disse em uma das minhas publicações no facebook sobre o incidente do UA 3411, devemos aprender com o erro cometido pela UA, assim como a empresa aprendeu bastante. Com esta matéria, você expõe de forma objetiva, o que precisamos saber caso estejamos diante de uma situação como a do voo da United. Parabéns pela iniciativa !!!

    • Uma pena que alguém se machucou muito para que as empresas fizessem o óbvio, Quando eu li a matéria, eu nem entendi o que tinha acontecido. Como advogada, é incompreensível para mim aceitar que as leis americanas permitam que uma empresa aérea retire um passageiro pagante do voo por seus problemas de gestão ou para dar lugar para outro passageiro. Isso não existe em nenhum lugar do mundo, exceto nos EUA.

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