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Reembolso de tributos nas hospedagens e compras no exterior

Você sabia que você tem direito ao reembolso de $$$ referente à hospedagem e à compra de produtos em alguns países do mundo? Vamos compartilhar algumas dicas importantes.

Dicas para todos os destinos:

– Certifique-se de que a loja faz parte do programa Tax Free.
– Mostre o passaporte no momento da compra.
– Preencha o formulário oferecido pela loja.
– Solicite o carimbo do comerciante.
– Guarde as notas fiscais.
– Não utilize nem retire lacre ou etiqueta dos produtos durante a viagem.
– Chegue ao aeroporto com antecedência, para ter tempo de fazer o pedido de reembolso.
– A isenção é válida para bens de consumo de uso pessoal como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos –  há exceções.
– Para fazer a solicitação de reembolso, geralmente, o tempo de permanência no país não pode ultrapassar três meses.
– Passe no posto de controle alfandegário e no guichê da Tax Free, ambos nos locais de saída do país, para comprovar as compras e pedir o estorno.

CHILE

O Chile cobra 19% de IVA nas hospedagens de residentes no país. Os turistas são dispensados do pagamento caso o hotel seja credenciado no SII (Servicio de Impuestos Internos). Em Santiago, a maioria dos hotéis está vinculado a ele.

O negócio é o seguinte: você deve pagar o hotel em dinheiro vivo – dólares/euros (moedas fortes) lá no Chile, porque nem todos dão devolução para pagamento em cartão de crédito, ainda que emitido no exterior e nem adianta brigar. Se você pagar o hotel aqui no Brasil antecipadamente, você não terá como requisitar o reembolso. 

Mas, repito que isso só vale para hotéis! Quando for reservar, aproveite e mande um email perguntando. E apresente o email que confirma o desconto na hora de pagar a conta.

ARGENTINA

Em relação à hospedagem, a alíquota do IVA na Argentina é de 21%. Caso o pagamento seja realizado de forma direta a um hotel ou a uma agência de viagem da Argentina com um cartão de crédito/débito emitido fora do país, a devolução é realizada automaticamente no momento em que o serviço for faturado e cobrado. Não é necessário fazer trâmites nem há devoluções posteriores. Ainda assim, é recomendado que se exija a nota fiscal em que consta a devolução.

Também é possível a restituição relativa à compra de produtos, com os seguintes requisitos: apenas compras acima de 70 pesos e produtos feitos 100% na Argentina estão incluídos no programa do Tax Free.

Ao comprar, os turistas devem exigir do vendedor uma nota fiscal tipo B, bem como o Global Refund, um formulário que deve ser preenchido corretamente. São duas vias e uma fica com a loja e outra com você.

Não se esqueça de guardar a sua via do formulário, pois você terá que apresentá-la no aeroporto no momento que você sair do país. O comprovante da compra também é indispensável.

Então, na hora de deixar o País, é necessário apresentar a nota, o formulário e o produto na Alfândega para receber de volta os 21% de IVA cobrados com a aquisição do produto.

O ressarcimento dos impostos na Argentina será feito de maneira automática, desde que os pagamentos sejam realizados por meio de cartão de crédito ou débito emitido fora do País.  Trata-se de outra novidade, já que hoje a devolução do IVA de produtos demanda um pouco de burocracia.

EUROPA

Na Europa, é possível o reembolso do IVA (ou VAT) na compra de produtos. Ele te proporciona ± 15% do valor do bem, valor que varia de país para país. Ou seja, se você comprou um produto que custou 200 euros, você tem direito a ± 30 euros de volta (R$ 143,00)!!!!!!

Algumas informações úteis para a Europa:

1) A loja tem que participar do programa de reembolso. Geralmente, tem um símbolo de TAX FREE na vitrine. Mas é sempre bom perguntar.

Screenshot 2016-09-07 11.27.55

2) Além da obrigatoriedade da nota fiscal, há um formulário específico que obrigatoriamente tem que ser tirado na própria loja. Sem ele, você não consegue a devolução. Então, attention!

3) Algumas lojas dão fazem, elas mesmas, o reembolso. Também há VAT Offices nos aeroportos antes do embarque. Lá você recebe seu reembolso de posse dos documentos acima, além de seu passaporte. Eles também podem pedir para ver o bem.

4) Alguns países exigem um valor mínimo de compras para o reembolso como, por ex. Espanha 90,15; França 175€ no mesmo dia, na mesma loja – pode ser em NFs diferentes; Portugal, 61,35€; Inglaterra £30 (não se sabe como vai ficar após o Brexit), Itália 155€ por nota fiscal; Espanha 90,15€ por nota fiscal.

5) Na França, o reembolso é pedido em terminais localizados no aeroporto chamados PABLO.

Screenshot 2016-09-07 11.31.00

Para quem sabe ler em inglês, a Comissão Europeia explica tudo nesse link:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/individuals/travelling/travellers-leaving-eu/guide-vat-refund-visitors-eu_en

SINGAPURA

De posse do seu passaporte e do eTRS Ticket emitido pela loja para compras em valor superior a 100 dólares de Singapura, quando chegar ao aeroporto, dirija-se a um quiosque de auto-atendimento de GST Refund, antes do check-in. Há a opção de receber imediatamente em dólares de Singapura ou no próprio cartão de crédito em que a compra foi feita. Escolhi o 2o, já que estava saindo do país e não precisaria mais dessa moeda.

Screenshot 2016-09-07 11.39.20

Espero que tenha ajudado vocês a correrem atrás do prejuízo!

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19 COMENTÁRIOS

  1. Uma dica importante para os hotéis Accor na Argentina é que você NÃO PODE usar pontos para pagar a hospedagem (seja na reserva, seja no balcão do hotel ao sair) para poder ter a isenção de imposto. A lei Argentina fala em isenção apenas para pagamentos integrais com cartão internacional, como você escreveu, e os pontos (ao menos durante algumas estadias minhas entre ano passado e junho de 2018) não se enquadram nesse conceito. Tive que fazer uma certa ginástica lá na primeira estadia por conta disso.
    Na prática (até meados de 2018), funcionava assim em hotéis Accor: se você fizer uma reserva e já usar os pontos durante o processo, o hotel vai te cobrar a diferença imediatamente com o IVA. Se você fizer uma reserva não cancelável com indicação de pagamento integral, o hotel não cobra nada na hora e lá, na saída, cobra sem o IVA. O importante é lembrar que o uso de pontos normalmente não vai compensar, porque 21% de incremento na conta para conseguir usá-los é muito desvantajoso, em princípio.

  2. A minha recomendação pra quem vai a Portugal é chegar com bastante antecedência ao aeroporto de Lisboa para realizar os trâmites. As filas são enormes (estive lá em junho de 2018) e vi muita gente desistindo do reembolso.
    Cheguem umas 4 horas antes do vôo, no mínimo.

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